O Congresso derruba vetos e retoma trechos que podem elevar conta de luz em R$ 197 bilhões. A decisão ocorreu na terça-feira, 17 de junho, quando deputados e senadores anularam parte dos vetos feitos anteriormente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de estímulo à geração de energia eólica em alto-mar. As mudanças incluem os chamados “jabutis”, dispositivos sem relação direta com o tema original.
Com a decisão, entidades do setor elétrico, como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e a Abrace Energia, estimam um aumento de 3,5% na tarifa de energia elétrica para os consumidores. O impacto financeiro pode chegar a R$ 197 bilhões até 2050, segundo cálculos da consultoria PSR. A FNCE avalia ingressar com ação no STF contra a medida.
Entre os principais pontos que o Congresso derrubou vetos e retoma trechos que podem elevar conta de luz estão: a contratação obrigatória de 4,9 GW em Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com impacto estimado em R$ 140 bilhões; a contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol no Nordeste e de eólicas no Sul, somando R$ 33 bilhões; além da prorrogação de contratos do Proinfa, com custo de R$ 24 bilhões.
Ainda restam outros trechos do projeto para serem analisados, com potencial de elevar o custo final em mais R$ 348 bilhões. Ao todo, o impacto total pode atingir R$ 545 bilhões até 2050, incluindo prorrogações de usinas a carvão e manutenção de subsídios a térmicas e solares.
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