Uma das maiores revoluções no trânsito brasileiro das últimas décadas está prestes a se tornar oficial. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) deu sinal verde para o projeto que institui a CNH sem autoescola. A medida, que será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, visa desburocratizar o acesso à habilitação e promete um alívio imediato no bolso dos brasileiros.
Atualmente, obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um processo longo e caro. O custo médio no Brasil chega a R$ 4.200,00, com etapas que podem demorar até um ano. Com a nova proposta do Ministério dos Transportes, a expectativa é que esses custos despenquem em até 80%, democratizando o direito de dirigir.
O Fim da Burocracia: Entenda o Que Muda
A principal alteração do texto é a quebra do monopólio das autoescolas. O novo modelo permite que o cidadão tenha mais autonomia no aprendizado, tanto teórico quanto prático, sem a necessidade de cumprir cargas horárias rígidas em instituições privadas.
Para quem busca tirar a CNH sem autoescola, o processo se tornará mais ágil e digital. Confira abaixo o passo a passo detalhado baseado no novo texto aprovado:
1. Requisitos e Abertura Digital
Os critérios básicos permanecem: ter 18 anos, saber ler e escrever, e possuir RG e CPF. A grande novidade é a abertura do processo, que poderá ser feita 100% online através do portal da Senatran. A identidade do candidato será validada digitalmente pela conta gov.br, facilitando o acesso para quem optar pelo ensino a distância.
2. Curso Teórico Flexível
O candidato não será mais obrigado a cumprir as 45 horas/aula presenciais em autoescolas. O estudo poderá ser feito:
- De forma remota (EAD);
- Em instituições de ensino homologadas;
- Diretamente pelo portal do Ministério dos Transportes;
- Ou, se preferir, nas autoescolas tradicionais.
3. Exames Médicos e Biometria
A segurança do processo continua garantida. Após o estudo teórico, é obrigatória a coleta biométrica (foto, digitais e assinatura) no Detran. Os exames de aptidão física e mental (médico e psicotécnico) continuam exigidos, mas agora o aluno terá liberdade para buscar clínicas credenciadas de sua preferência.
4. Aulas Práticas Opcionais: A Grande Mudança
Este é o ponto mais impactante do projeto. A exigência mínima de 20 horas de aulas práticas em autoescola deixa de existir.
- O candidato poderá aprender com instrutores independentes credenciados.
- As autoescolas continuam existindo como uma opção, mas não como obrigação exclusiva.
- O foco passa a ser o desempenho no exame, e não a carga horária cumprida.
5. Novo Sistema de Avaliação
As provas continuam rigorosas para garantir a segurança no trânsito:
- Prova Teórica: Pode ser online ou presencial. Exige 70% de acerto.
- Prova Prática de Direção: Aplicada pelo Detran. O teste terá um novo sistema de pontuação: o aluno começa com 100 pontos e deve terminar com 90 ou mais para ser aprovado (perdendo pontos conforme comete erros).
Quando entra em vigor?
Após a aprovação inicial, o motorista receberá a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não houver infrações graves, a CNH definitiva é emitida automaticamente.
É importante ressaltar que, embora aprovada pelo Contran, a proposta do governo federal encontra-se em fase final de consulta pública. A Secretaria Nacional de Trânsito avaliará as sugestões da sociedade para fechar o texto final. A expectativa é que, após essa etapa, seja estabelecido um cronograma de transição para que Detrans e o setor de autoescolas se adequem à nova realidade.
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