Chamada Pública n.º 01/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013. A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE DR. ERMÍRIO LEAL GARCIA, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R. MARIA LEAL DE OLIVEIRA, 255, JD. AMÉRICA, 255, município de PARANAIBA/MS inscrita no CNPJ sob o nº 02.037.885/0001-29, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) HELENA MARIA DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2019. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 27 de Janeiro de 2019, às 17:00 horas, na Escola Estadual EE DR. ERMÍRIO LEAL GARCIA, localizada à R. MARIA LEAL DE OLIVEIRA, 255, JD. AMÉRICA., 255, município de PARANAIBA/MS
Jornalista, fotógrafo, editor chefe do portal InterativoMS e apaixonado por inovação e política.