A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou a denúncia por tentativa de golpe de Estado, tornando o ex-presidente Bolsonaro e 07 aliados viram réus por tentativa de golpe em ação penal. Além disso, a decisão ocorreu por maioria dos ministros, com três votos favoráveis.
Agora, o STF analisará o processo, que poderá condenar ou absolver os acusados. Vale destacar que a Primeira Turma contém 05 dos 11 ministros do tribunal, sendo necessários 03 votos para o caso avançar.
Bolsonaro e 07 aliados viram réus por tentativa de golpe após o relator, ministro Alexandre de Moraes, votar pelo recebimento da denúncia. Em seu voto, ele destacou indícios de crime e citou provas apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Ao todo, sua argumentação durou cerca de uma hora e meia.
Posteriormente, os ministros Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o relator. Enquanto Dino afirmou que “golpe de Estado mata”, Fux declarou que o recebimento da denúncia permitirá análises mais detalhadas. Segundo a acusação, Bolsonaro liderou uma organização criminosa.
Por fim, Cristiano Zanin encerrou a votação. A turma também inclui Carmen Lúcia, além de Moraes, Dino, Fux e Zanin, que preside o grupo. Conforme a PGR, o ex-presidente e seus aliados tentaram atentar contra a democracia.
Bolsonaro nega as acusações e alega perseguição política. Dessa forma, ele se tornou o primeiro ex-presidente réu por tentativa de golpe no STF. Agora, o caso seguirá em tramitação no tribunal.
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