A temporada de pesca está chegando ao fim, e é hora de se preparar para a piracema, o período de reprodução dos peixes. A partir de 1° de novembro, a pesca no rio Paraná, em Mato Grosso do Sul, está proibida. É uma medida importante para preservar nossas espécies aquáticas. Nos demais rios do estado a proibição passa a valer em 05 de novembro.
A modalidade Pesque e Solte está liberada para espécies introduzidas nos rios da união desde que com os devidos cuidados, devem utilizar anzóis lisos, sem farpas, e o peixe pescado deve ser devolvido rapidamente à água no local de onde foi retirado, mantendo-o sempre em posição horizontal, para que tenha condições de sobrevivência. A pesca de subsistência, praticada por famílias ribeirinhas que dependem do peixe para sua sobrevivência estão liberadas. No entanto, mesmo para eles, apenas é permitido o suficiente para a alimentação diária, sem estocar.
Além disso, a partir da zero hora de 05 de novembro, fica proibido o transporte de peixes. Portanto, é importante garantir que você esteja em conformidade com essas regulamentações.
Estabelecimentos comerciais e pescadores profissionais que possuam estoques de peixes nativos devem preencher o formulário disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até 07 de novembro. Estoques não declarados após essa data estarão sujeitos à apreensão. A PMA (Polícia Militar Ambiental) e o Imasul estarão realizando fiscalizações ao longo de novembro para garantir o cumprimento dessas regras. (clique aqui e faça a declaração)
É importante lembrar que a preservação das espécies é fundamental, e as equipes da PMA vão reforçar a fiscalização durante esse período, garantindo que as regras sejam cumpridas. Aqueles que forem pegos em atividades ilegais enfrentarão multas substanciais, que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo do pescado ilegal.
Antes de pensar em pescar, certifique-se de obter sua Licença Ambiental. É um documento obrigatório para a pesca amadora ou desportiva e pode ser emitido rapidamente online. Basta se cadastrar no sistema Siriema, preencher os dados e efetuar o pagamento do boleto gerado. Certifique-se também de seguir todas as regras e limitações impostas pela lei. Faça sua inscrição AQUI.
Para obter mais informações sobre a emissão da licença de pesca, você pode consultar o manual disponibilizado pelo Imasul ou entrar em contato com o suporte técnico pelo número (67) 3318-3600, em horário comercial.
Matéria atualizada para acréscimo de informações as 15h04
