A proibição de comercialização de duas marcas de azeite pela Anvisa levanta questões importantes sobre a segurança alimentar e a fiscalização de produtos no Brasil. Após a recente medida que vetou as marcas Alonso e Quintas D’Oliveira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária intensificou sua atuação, resultando em uma nova resolução que impede a venda das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara. Essa ação reforça o compromisso da Anvisa em proteger o consumidor, garantindo que apenas produtos seguros e dentro das regulamentações cheguem à mesa dos brasileiros.
As investigações da Anvisa foram desencadeadas por uma denúncia do Ministério da Agricultura e Pecuária, revelando irregularidades graves. A origem desconhecida dos produtos foi o principal fator para a proibição, conforme detalhado na resolução do Diário Oficial da União. Além disso, a empresa embaladora, Oriente Mercantil Importação e Exportação Ltda, apresenta um CNPJ encerrado desde 08 de novembro de 2023, conforme dados da Receita Federal. Tais descobertas sublinham a importância de um controle rigoroso em todas as etapas da cadeia de produção e distribuição, especialmente para um item tão comum quanto o azeite.
A proibição de comercialização de duas marcas de azeite pela Anvisa serve como um alerta para estabelecimentos e consumidores. O descumprimento da resolução pode acarretar em infrações graves e responsabilização legal para quem insistir na venda dos produtos. Além das irregularidades na origem e no registro da empresa, as marcas em questão não possuíam as licenças necessárias junto à Anvisa ou ao Ministério da Saúde. Os rótulos, que deveriam ser uma fonte clara de informação, apresentavam apenas o nome da embaladora, sem qualquer outro dado que garantisse a procedência e a qualidade do azeite. Essa série de falhas reitera a vigilância contínua necessária para assegurar a integridade do mercado de alimentos no país.
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