– Olha lá, apanhou e já está dormindo junto, não tem vergonha mesmo; – Eu avisei, não falo mais nada; – Ah, mas também, ela provocou né?! (…)”
Alguma dessas expressões lhe é comum? Já soube de alguma mulher vítima de violência e, pela falta de ação ou inércia dela, passou a dar de ombros, porque se ela não se importa, quem dirá você? Lhe é comum pensar que a mulher que sofre violência, no lar ou na rua, provocou sua própria desgraça?
São questões inquietantes para a pessoa que não se vê nesse círculo de violência saber que outra está sujeita a tais situações sem que denuncie o agressor ou tome uma atitude, o que gera o pensamento de que se a vítima continua inserida nesse processo, é porque deve gostar de apanhar.
É importante relembrar que nas relações de violência doméstica, geralmente, há vínculo afetivo entre as partes. Desta forma, apesar de se exigir uma postura de que a vítima deve sair daquele relacionamento, não se sabe das questões às quais ela está sujeita, os sentimentos são intensos e desconexos, e envolvem dependência emocional, financeira, culpa, vergonha, intimidada com promessa de perda da guarda dos filhos, medo de ser perseguida e morta, etc.
O comportamento de QUEM OUVE, é extremamente importante neste aspecto, uma vez que além de eventuais hematomas, no campo psicológico a vítima está fragilizada, angustiada, impotente, com baixa autoestima, ansiosa, enfim, despreparada para lidar com as situações que lhe acometem.
No plano concreto, a denúncia da violência doméstica vai muito além da agressão, envolve outros aspectos além do relacionamento afetivo, como questões financeiras, familiares, religiosas e sociais.
Se quem escuta as queixas dessa vítima assume uma postura julgadora, por não entender os motivos da inércia e falta de comunicação aos órgãos oficiais, e presumir que a mulher aceita tal situação, estará se tornando mais um fator de empecilho para a reação positiva da pessoa que sofreu a violência doméstica.
A culpa não deve ser atribuída à vítima. A pessoa que agride é sempre a responsável por suas ações
A mulher que é vítima da violência doméstica precisa de ACOLHIMENTO, escuta, informações e serviços. Precisa de suporte emocional, primeiramente, a fim de entender os motivos pelos quais não se opera a denúncia, evitando-se normalizar a conduta do agressor ou culpá-la pela situação em que vive.
Em caso de dúvidas a respeito, o PROJETO OAB POR ELAS (uma parceria entre a 6ª Subseção da OAB de Paranaíba-MS e a Delegacia de Atendimento à Mulher de Paranaíba (DAM), disponibiliza orientações gratuitas às interessadas, de forma sigilosa, sem horário previamente agendado, sem obrigatoriedade de registro de ocorrência.
Para mais informações: Projeto OAB POR ELAS de segunda-feira às sextas-feiras das 7h30m às 11h30 ou das 13h30m às 17h30 na Delegacia de Atendimento à Mulher – DAM, na Rua Rui Barbosa, 1680, Jardim Brasília, Paranaíba-MS, ou se informe pelo Tel. (67) 3503-1266.
Autora: Camila Beatriz Silva Resende Alves, Graduada em Direito pela UEMS (2011), especialista em Direito Processual pela FIPAR (2013), e Direito do Trabalho e Previdenciário na Atualidade pela PUC Minas – Virtual (2015), Advogada em Paranaíba/MS, participante do Projeto OAB por Elas.
