O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu as inscrições para um concurso com 15 vagas de juiz substituto, sendo 12 de ampla concorrência e 3 reservadas para cotistas. O salário é de R$ 27.363,98.
As inscrições podem ser feitas através da internet até 6 de março de 2023 e a taxa é de R$ 273,00. É possível solicitar a isenção da taxa até 30 de janeiro de 2023.
O concurso será composto por cinco etapas, sendo as duas primeiras realizadas pela Fundação Getúlio Vargas e as demais pela Comissão Organizadora do TJMS. Todas as etapas serão realizadas em Campo Grande.
A primeira e segunda etapa incluem provas objetiva seletiva, discursiva e prática, todas eliminatórias e classificatórias. A terceira etapa inclui inscrição definitiva e verificação da vida pregressa, exames de saúde e psicotécnicos. A quarta etapa é uma prova oral e a quinta avaliação dos títulos apresentados pelos candidatos.
Para ser considerado para o cargo de juiz substituto, é necessário ser brasileiro ou ter naturalidade portuguesa, ter formação em Direito, ter pelo menos três anos de atividade jurídica, não ter antecedentes criminais, entre outros requisitos.
As inscrições devem ser feitas pela internet, clicando aqui. O edital pode ser conferido neste link.
