Governo zera impostos do diesel para segurar preço por causa da guerra no Irã

O governo federal anunciou a decisão de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel como estratégia para conter o aumento do preço do combustível no Brasil, nesta quinta-feira ,12 de março. A medida foi tomada em resposta aos impactos econômicos provocados pela guerra no Irã, intensificada após ataques dos Estados Unidos e de Israel.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que a decisão busca proteger a população brasileira das consequências da crise internacional no setor de energia.

Segundo o presidente, o objetivo é impedir que o aumento do preço do petróleo no mercado internacional seja repassado diretamente aos consumidores brasileiros.

“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da guerra cheguem ao povo brasileiro”, declarou o presidente.

Também participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Wellington César Lima e Silva (Justiça).

Subsídio ao diesel deve reduzir preço nas bombas

Além da redução de impostos, o governo editará uma medida provisória (MP) que prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel.

Esse valor será abatido do preço final do combustível, com o objetivo de garantir um desconto direto ao consumidor.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas não alteram a política de preços da Petrobras.

“As medidas tomadas aqui não afetam em absolutamente nada e são independentes da política de preços da Petrobras, que seguem seu ritmo de previsibilidade e sustentação da companhia”, afirmou o ministro.

Alívio estimado de R$ 0,64 por litro

Somando a isenção de tributos federais com o subsídio anunciado, o governo estima um alívio total de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.

A intenção é reduzir a pressão de custos ao longo da cadeia produtiva — especialmente no transporte e na logística, evitando que o aumento do combustível impacte o preço de alimentos e outros produtos.

Para garantir que o desconto chegue ao consumidor, um decreto determinará que postos de combustíveis exibam sinalização clara informando a redução de tributos e da subvenção.

Governo cobra repasse do desconto ao consumidor

O governo também anunciou que ministros se reunirão com representantes das maiores distribuidoras privadas de combustíveis, responsáveis por cerca de 70% do mercado brasileiro, para cobrar que o desconto seja repassado ao consumidor final.

A medida busca evitar que a redução de impostos e o subsídio fiquem apenas na cadeia intermediária de distribuição.

Guerra no Irã pressiona preço global do petróleo

A decisão do governo brasileiro ocorre em meio à forte alta no preço internacional do petróleo, provocada pela escalada da guerra no Irã.

Nos últimos dias, o barril voltou a se aproximar de US$ 100, após declarações do líder supremo iraniano, Mojtaba Khamenei, indicando que o Estreito de Ormuz poderá permanecer fechado por um longo período.

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