O ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF nesta quarta-feira, 13 de agosto, em votação simbólica no plenário da Corte, para mandato de dois anos. O ministro Alexandre de Moraes assumirá a vice-presidência. A posse está marcada para 29 de setembro.
Atualmente vice-presidente, Fachin foi escolhido seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina que o cargo seja ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido a Corte. Ele sucederá Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos.
Ao anunciar o resultado, Barroso elogiou o sucessor:
“É uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal”, afirmou o atual presidente, desejando sucesso à nova gestão.
Fachin agradeceu a confiança dos colegas e afirmou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF.
“Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] como missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou.
Moraes também comemorou a eleição, lembrando a parceria anterior no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“É uma grande honra e alegria novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin”, disse.
Perfil de Edson Fachin
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e construiu sua carreira jurídica no estado. No STF, foi relator de casos de grande repercussão, como a Operação Lava Jato, o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas.
Perfil de Alexandre de Moraes
Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, Moraes tomou posse no STF em março de 2017, substituindo Teori Zavascki. Formado pela Faculdade de Direito da USP, atuou como secretário de Segurança Pública e de Transportes do Estado de São Paulo, além de ter sido ministro da Justiça no governo Temer. Atualmente, é relator das ações penais relacionadas à trama golpista.
Com essa eleição, o STF mantém a tradição de alternância na presidência.
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