Três crianças com idades de 7, 9 e 13 anos foram resgatadas durante a madrugada desta quinta-feira, em Corumbá, após terem sido abandonadas pela mãe de 29 anos. O Conselho Tutelar foi acionado para intervir na situação alarmante.
A polícia militar foi prontamente chamada pelo pai das crianças quando ele soube que seus filhos estavam sozinhos, por volta das 3 horas da madrugada. Os policiais enfrentaram dificuldades para acessar a residência, visto que a porta estava trancada, e tiveram que retirar as crianças pela janela.
Apesar das várias tentativas de entrar em contato com a mãe, todas foram sem sucesso. Diante disso, o Conselho Tutelar foi acionado e as crianças foram encaminhadas à delegacia. O caso foi registrado como abandono de incapaz, de acordo com o artigo 133 do Código Penal Brasileiro.
O abandono de incapaz é considerado crime e é explicitamente definido pelo referido artigo do Código Penal. Quando uma pessoa deixa alguém sob sua responsabilidade, guarda, vigilância ou autoridade, e essa pessoa é incapaz de se defender dos riscos decorrentes do abandono, o autor do abandono está sujeito à pena de detenção, que varia de seis meses a três anos.
