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Paranaíba - MS,

Saiba mais sobre a meia-entrada para idosos e aproveite a vida

Francis Queiroz Arantes - Colunista

Última Atualização: 30/9/2015 16:08:22
Francis Neffe Queiroz Arantes

Nós sempre vinculamos a meia-entrada aos jovens estudantes, contudo os idosos também têm direito a esse abatimento nas entradas de eventos culturais e de lazer. A meia-entrada para os idosos está baseada na lei 10.741/2003, mais conhecida como Estatuto do idoso que garante aos idosos o desconto de pelo menos 50% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. 

É importante frisar que a lei considera idoso quem tem 60 anos ou mais, contudo ainda é comum que diversos estabelecimentos não sigam o que determina a lei, portanto, é imprescindível que todos conheçam e disseminem essas informações, pois, ter mais de 60 anos não garante apenas assentos preferenciais ou atendimento prioritário nas filas de agências bancárias, como muitos idosos pensam.

As casas de espetáculos e de lazer devem proporcionar o desconto legalmente previsto para o idoso mediante a comprovação da sua condição, ou seja, apenas documento de identidade válida. 

Todavia, por mais que o desconto aos idosos seja garantido por lei, a meia-entrada nessa modalidade ainda gera muitas dúvidas, como, por exemplo, em quais estabelecimentos o desconto é devido para o idoso, se é devido e não fornecido, como proceder nesses casos?

Você deve saber que o idoso tem direito a meia-entrada, pagando assim a metade do valor estipulado ao público quando o evento se tratar de espetáculos culturais, eventos esportivos, cinemas, exposições, teatros, espetáculos musicais, museus, entre outros. Na hora da compra do ingresso basta o idoso comprovar sua condição através dos documentos de identificação junto à bilheteria, e, se por acaso o estabelecimento recursar-se a fornecer o desconto é preciso guardar o comprovante pago pelo ingresso integral e dirigir-se ao Procon para efetuar a reclamação portando consigo seu RG, CPF, e comprovante de residência. O estabelecimento poderá receber sanções administrativas, que incluem entre outras, multas e possível suspensão de alvará de funcionamento.

Fique bem atento na seguinte situação, pois é comum a venda generalizada de ingressos com desconto de 50% mediante a doação de alimentos. Neste caso, por exemplo, o idoso mantém o direito a pagar meia entrada do valor cobrado em dinheiro, ou seja, paga apenas a metade da metade. 

Agora que você sabe dos seus direitos, aproveite e saia de casa para aproveitar a melhor fase da vida.
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