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Paranaíba - MS,

Processo que pode cassar prefeito de Paranaíba chega à reta final

Acusação e defesa receberam prazo de dois dias para alegações finais

Última Atualização: 08/5/2017 14:28:30



Pablo Nogueira






A juíza eleitoral, Nária Cassiana Silva Barros, deu prazo de dois dias para que a acusação e a defesa do caso de suposta compra de votos e abuso de poder econômico contra a chapa coligação “Paranaíba Acima de Tudo”, do atual prefeito Ronaldo Miziara e do vice Cesinha Leal. 




A magistrada tomou a decisão após o não comparecimento de Carlos Kleber Leal de Souza, para testemunho sobre os supostos fatos, em parecer publicado no TRE(Tribunal Regional Eleitoral) a juíza apresenta parecer que afirma que as testemunhas já ouvidas e as provas do caso são o suficiente para o julgamento. 






Ainda no despacho a Nária passa para a polícia judiciaria a missão de investigar o não comparecimento da testemunha, por suposto crime de desobediência. Não há prazo definido para a sentença, porém segundo a magistrada afirmou em uma recente entrevista o caso não deverá levar muito tempo para chegar ao desfecho final. 





O despacho.   Despacho proferido em audiência: "Considerando que os documentos e as provas orais juntadas aos autos são suficientes para julgamento, dispenso a oitiva da testemunha do Juízo, Carlos Kleber Leal de Souza. Considerando que referida testemunha compareceu perante esta Justiça Eleitoral dando-se por intimado, mas não compareceu neste ato, muito menos prestou alguma justificativa pela sua ausência, extraia-se cópia do termo de assentada de fls. 1240/1241 e fls. 1258 e deste termo de assentada e encaminhe para Autoridade Policial para apuração de crime de desobediência. Encerro a instrução probatória, concedendo às partes o prazo comum de dois dias para apresentação de alegações finais. Findo o prazo para as partes, ao Ministério Público para, querendo, se manifestar em dois dias. Após, conclusos para julgamento".




O caso


O então juiz da vara eleitoral de Paranaíba Cássio Roberto dos Santos admitiu, em despacho emitido, a possibilidade de ter mesmo ocorrido crime eleitoral nas eleições de Paranaíba, por parte da coligação “Paranaíba Acima de Tudo”, de Miziara.





A representação eleitoral foi formulada pela coligação “Coragem para Mudar”, do candidato Maycol Henrique Queiroz Andrade (Maycol Queiroz – PDT), com base no art. 41-A da Lei 9.504/97, que versa sobre as normas eleitorais, indicando suposta captação de votos por parte do adversário.





A acusação diz que houve “distribuição indiscriminada de combustível com a finalidade de obtenção de voto de eleitor”. Sustenta ainda que a denúncia se fundamenta por meio de provas de operação bancária simulada, de requisições de combustíveis feitas em nome de uma propriedade rural e do cunhado do candidato Ronaldo, além de mensagens de whats app que teriam sido enviadas a uma funcionária do posto, por um dos coordenadores de campanha do candidato em questão, o ex-vereador Cláudio Eduardo Agi.



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