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Paranaíba - MS,

Paranaíba realiza 1ª audiência com depoimento especial da comarca

Excelente, com este adjetivo, o juiz Cássio Roberto dos Santos, definiu a primeira audiência especial.

Última Atualização: 18/4/2017 10:13:46

TJMS





Excelente. Com este adjetivo, o juiz Cássio Roberto dos Santos, da Vara Criminal de Paranaíba, definiu a primeira audiência com Depoimento Especial realizada na comarca, na tarde desta quarta-feira (12).  




O juiz contou que o elogio também veio do promotor, do defensor e do advogado que participou de uma das audiências. “Foram dois casos gravíssimos de estupro. Em um dos processos, uma menina de oito anos foi abusada pelo padastro e, no outro, duas crianças de sete e nove anos sofreram abusos do bisavô. Com as técnicas do Depoimento Especial, as vítimas sentiram-se acolhidas, tranquilas e o ambiente preparado ajudou muito, permitindo que contassem os fatos com desenvoltura”, disse. 




Cássio relatou ainda que fará contato com a autoridade policial para, a partir do próximo flagrante, trabalhar com a produção antecipada de provas, procedimento introduzido no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.431, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e torna obrigatórios os depoimentos especiais. 




“Apesar da vacância de um ano para vigência da nova lei, pretendemos começar a trabalhar desta forma imediatamente. A experiência de hoje foi muito boa e aos colegas que ainda não utilizam o depoimento especial em suas comarcas digo que façam esse tipo de escuta somente com local adequado, lúdico, evitando a perda da eficiência da técnica”. 




Ressalte-se que este foi o primeiro Depoimento Especial realizado in loco em Paranaíba. No dia 30 de março, uma parceria com a juíza Kelly Gaspar Duarte Neves, de Aparecida do Taboado, permitiu a realização de uma audiência por videoconferência para oitiva de uma adolescente de 13 anos, vítima de abusos pelo padastro.  




A menina foi ouvida pela assistente social de Aparecida do Taboado, em um processo de réu preso em Paranaíba. Kelly, que responde pela Vara da Infância em Aparecida do Taboado, acompanhou a audiência/depoimento especial, e classificou-a como excelente.  




“Nossa assistente social foi devidamente capacitada e esta foi nossa primeira audiência de Depoimento Especial e, ao mesmo tempo, a primeira a ser realizada por videoconferência no Estado. A menina chegou uma hora antes do início para os procedimentos de acolhida e, somente com a técnica, reportou toda a situação. Evitamos a revitimização”, esclareceu. 




Finalizada a audiência em Paranaíba, a servidora Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino, da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), esteve com as técnicas da comarca para um feedback da atuação durante a audiência.  




Supervisão – Portaria da Coordenadoria da Infância e Juventude de MS (CIJ), publicada no Diário da Justiça de terça-feira (11), designou a Comissão de Supervisão do Depoimento Especial, composta pelas servidoras Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino e Doêmia Ignes Ceni, tutoras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em matéria do Depoimento Especial, em âmbito nacional. 




As técnicas da CIJ irão acompanhar e supervisionar a prática do Depoimento Especial nas comarcas, com a finalidade de aprimorar a técnica e as rotinas do Depoimento Especial, bem como reunir os dados estatísticos das audiências do Poder Judiciário de MS.  




Além disso, coordenarão o programa de avaliação continuada da prática do Depoimento Especial e do desempenho dos entrevistadores forenses; auxiliarão na capacitação, darão orientação e suporte operacional aos juízes, servidores e voluntários que atuam na prática do Depoimento Especial. 




Para auxiliar na primeira escuta de Depoimento Especial de Paranaíba, Rosa está na região norte do Estado para, desde ontem, quando passou por Aparecida do Taboado, reunir-se com a juíza Kelly Gaspar e as técnicas da comarca.  




Rosa contou que a juíza está muito animada com a perspectiva de se instalar uma sala apropriada para este tipo de escuta. Segundo a técnica, Kelly deve reunir-se em breve com o delegado, membros do conselho tutelar, enfim, com parceiros da rede de atendimento para explicar a Lei nº 13.431 e tratar da produção de provas antecipadas.



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