TESTAMENTO!!! Você provavelmente já ouvir falar sobre esse tema, seja nas novelas globais ou mexicanas, seja nas conversas sobre direito, ou seja, nas colunas de fofoca das últimas semanas. Isso mesmo!!! Afinal, quem não acompanhou assiduamente as notícias do testamento deixado pelo apresentador Augusto Liberado, o GUGU?
Foi pensando nesse tema que resolvermos falar nessa semana um pouco mais sobre esse instrumento jurídico tão discutidos nos últimos dias!
Antes de mais nada vamos deixar bem claro o que é testamento.
O testamento é um documento que uma pessoa faz (testador) quando deseja manifestar sua vontade de qual pessoa terá direitos sobre seu patrimônio quando este vier a falecer, ou sobre o reconhecimento de um direito, ex: reconhecimento de paternidade. Quem faz este documento, geralmente tem algumas motivações para isso. Por vezes, a pessoa possui muitos bens e deseja deixar tudo organizado para não haver dúvidas sobre quem possui os direitos.
Onde posso fazer o testamento? O local certo para realização de tal documento é um CARTÓRIO, representado por um tabelião e acompanhado por um advogado que lhes indicarão a melhor forma de prosseguir com o referido instrumento.
O testamento pode ser alterado? SIM, em qualquer momento antes do falecimento. Mas atenção, quando o testamento se tratar de reconhecimento de um direito, por exemplo de reconhecimento de paternidade, esse não poderá ser alterado.
Quem tem acesso ao testamento? Enquanto testador estiver vivo, este e o procurador com poderes especiais e específicos ao testamento. Após o óbito, portador da certidão de óbito original.
Quais os bens que o testador poderá dispor? O testador só poderá dispor de todos os bens se não tiver cônjuge (esposo ou esposa), descendentes (filhos/netos) ou ascendentes (pais/avós). Nesse caso, quando o testador é casado e/ou possui filhos ou mesmo ascendentes vivos, há uma porção dos seus bens que não poderá dispor, mas isso não impede que parte dos bens deixados pelo falecido seja alvo do instrumento de testamento.
O testamento é caro? Isso irá depender muito da espécie de testamento que o testador escolher, no entanto cumpre mencionar que existe uma tabela de valores a ser seguida pelo Tabelião. Mas afinal, PORQUE FAZER UM TESTAMENTO? Se você deseja que algum bem seu (pode ser os mais variados bens – uma joia, um álbum de fotografias, um livro, um móvel, ou até mesmo imóvel…) fique com uma pessoa específica, sendo ou não seu herdeiro, você deve utilizar o testamento para registrar e fazer cumprir sua vontade. Pode parecer estranho você ficar preocupado com seus bens após sua morte, e até mesmo se preocupar com ela, mas essa é a forma segura e adequada quando se pretende dar algo a alguém após nossa partida e garantir que essa sua vontade será respeitada. Pense nisso!
